O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é realizado anualmente em 12 de junho. É um dia internacional para aumentar a conscientização e ações imediatas para acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil em 2002. Desde então, o dia tem focado a atenção em identificar os casos existentes, assim como nas ações e esforços essenciais para eliminá-los em todo o mundo.
Infelizmente ainda existem cerca de 152 milhões de crianças em trabalho infantil em todo o mundo; 73 milhões deles estão envolvidos em trabalhos perigosos que prejudicam diretamente sua saúde, segurança ou desenvolvimento moral.
O que é a Organização Internacional do Trabalho?
Criada em 1919 como parte do Tratado de Versalhes, que encerrou a Primeira Guerra Mundial, a Organização Internacional do Trabalho foi fundada na crença de que a paz duradoura só é possível se for baseada na justiça social.
A OIT ajuda a garantir uma paz permanente para o mundo trabalhando para melhorar as condições empregatícias injustas, que incluem a proteção de crianças e jovens da exploração econômica.
O que é Trabalho Infantil?
A Organização Internacional do Trabalho define o trabalho infantil como “o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao desenvolvimento físico e mental”.
Nem todo trabalho feito por crianças é trabalho infantil. As atividades que contribuem para o desenvolvimento positivo de uma criança e fornecem habilidades e experiência para que ela se torne um membro produtivo da sociedade não é trabalho infantil.
Segundo a OIT, o trabalho infantil refere-se ao trabalho que:
- E mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial para as crianças;
- Interfere na sua escolarização;
- Privá-los da oportunidade de frequentar a escola;
- Obrigando-os a abandonar prematuramente a escola;
- Obrigando-os a tentar combinar a frequência escolar com um trabalho excessivamente longo e pesado.
“Em suas formas mais extremas, o trabalho infantil envolve crianças sendo escravizadas, separadas de suas famílias, expostas a sérios perigos e doenças e/ou deixadas à própria sorte nas ruas das grandes cidades – muitas vezes em uma idade muito precoce”.
Organização Internacional do Trabalho
Trabalho Infantil e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pelas Nações Unidas em 2015, formalmente conhecidos como Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, substituíram e se basearam nos bem-sucedidos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, expandindo o escopo dos esforços da comunidade global para transformar o mundo.
O oitavo objetivo da Agenda 2030 é “promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego e o trabalho decente para todos”. Essa meta de crescimento econômico sustentável inclui acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
Aproveitamos hoje para destacar que o ITEMM abomina toda e qualquer forma de trabalho infantil, pois acreditamos e lutamos para melhorar as condições de trabalho de jovens que se categorizam para menor aprendiz.
