No post de hoje, o ITEMM prepara para você algumas perguntas frequentes sobre o programa Jovem Aprendiz, confira abaixo:
O que é ser um Jovem Aprendiz?
Ser um Jovem Aprendiz é aprimorar-se constantemente. São jovens e adolescentes que almejam desenvolvimento e crescimento profissional, dentro de uma área de atuação específica, valorizam a educação e, principalmente, desejam realizar sonhos. É a descoberta de oportunidades e a possibilidade de inserção no mundo do trabalho.
O que é Aprendizagem?
Também conhecido como Aprendizagem Profissional, o programa foi estabelecido pela Lei nº.10097/2000 — a Lei do Aprendiz. Regulamentada pelos Decretos nº. 5.598/2005 e n° 9.579/2018, essa iniciativa do governo federal desde então vem criando milhares de oportunidades no país tanto para os jovens quanto para as empresas.
É uma política pública de caráter permanente, que reúne a qualificação e a inserção em uma única ação.
O que é o Programa de Aprendizagem?
Trata-se de um programa técnico-profissional, desenvolvido em conformidade com a Lei 10.097/2000, que possibilita, através de um contrato especial com vínculo empregatício e com prazo determinado, a inserção de jovens e adolescentes ao mundo do trabalho.
Todos os cursos ofertados pelo Programa de Aprendizagem são realizados de forma simultânea com a aprendizagem prática na empresa. As disciplinas específicas dos cursos são divididas em módulos relacionados com diversos temas.
O Programa conta com uma equipe de instrutores altamente capacitados que se utilizam de métodos de ensino práticos e arrojados, adaptados ao mundo dos jovens, aliando com facilidade a teoria com a prática vivenciada nas empresas, contribuindo com o desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional dos aprendizes.
Posso ser um Jovem Aprendiz?
De acordo com a lei, qualquer pessoa com idade entre 14 e 24 anos pode se candidatar a uma vaga de Jovem Aprendiz, desde que esteja matriculado e cursando ou ter concluído o Ensino Médio
Jovens que estejam cursando o Ensino Supletivo ou EJA (Ensino de Jovens e Adultos) podem ser contratados como Aprendiz?
Sim, podemos contratar jovens que estejam cursando Ensino Supletivo ou EJA, desde que respeitados os critérios de idade e escolaridade mínima para contratação.
O que deve constar necessariamente no contrato do Aprendiz?
Devem constar no contrato de Aprendizagem:
Qualificação da empresa contratante;
Qualificação do Aprendiz;
Identificação da entidade que ministra o curso;
Designação da função e curso no qual o Aprendiz estiver matriculado;
Salário ou remuneração mensal (ou salário-hora);
Jornada diária e semanal (atividades teóricas e práticas);
Termo inicial e final do contrato de Aprendizagem;
Assinatura do Aprendiz (e de seu responsável legal quando menor de idade), do responsável legal da empresa e da instituição de Aprendizagem (art. 428 da CLT).
Esperamos que esse post tenha sanado algumas de suas dúvidas! E se quiser saber mais sobre o programa Jovem Aprendiz, entre em contato conosco!
