O ITEMM acredita que o estágio é o caminho essencial de oportunidades que conecta a teoria da sala de aula à prática do mercado de trabalho. Mais do que uma atividade, ele representa uma experiência transformadora que desenvolve competências técnicas, comportamentais e sociais, preparando os estudantes para o futuro.
Com o Programa de Estágio supervisionado, empresas parceiras cumprem seu papel na formação de novos talentos, enquanto os estagiários conquistam experiência, direitos e a chance de construir uma carreira sólida e promissora.
No ITEMM, atuamos como Instituição Integradora, oferecendo suporte completo a estudantes e empresas. Nosso papel é garantir a conexão ética e segura entre a Instituição de Ensino, o estudante e a Concedente, zelando pelo cumprimento da Lei e pela qualidade da experiência prática.
Nesta página, reunimos as principais informações que você precisa saber sobre o estágio. Ao final, disponibilizamos também o documento para a Cartilha Estágio Profissional do Governo Federal (MTE), em versão completa e atualizada.
O Estágio Profissional é uma política pública prevista na Lei nº 11.788/2008, que o define como o ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho.
No ITEMM, acreditamos que esse processo vai além da mera prática: é uma ferramenta de transformação social, que desenvolve competências técnicas, comportamentais e valores de cidadania, sempre com o foco no aprendizado do educando.
O estágio é uma modalidade especial e não gera vínculo empregatício, desde que observados todos os requisitos legais.
Essa distinção é garantida pela celebração do Termo de Compromisso de Estágio (TCE), um acordo legal que define o Plano de Atividades e as regras da jornada, com a participação do estudante, da empresa e do ITEMM. É o nosso compromisso com a transparência e a segurança jurídica.
Podem participar do programa estudantes que estejam regularmente matriculados e frequentando o ensino regular (superior, profissional, médio, educação especial e anos finais do fundamental na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos).
Observação: A pessoa com deficiência também pode ser estagiária, e a exigência de comprovação da escolaridade deve ser flexibilizada, considerando as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.
O ITEMM zela para que o estágio seja justo e equilibrado, garantindo uma jornada de crescimento com o amparo da lei.
Direitos garantidos:
- Bolsa Auxílio e Auxílio-Transporte: São obrigatórios para o estágio não obrigatório.
- Recesso Remunerado: O estagiário tem direito a 30 dias de recesso a cada 1 ano de estágio na mesma empresa.
- Jornada de Estágio: Compatível com os estudos e com limite de 4 a 6 horas diárias (20 a 30 horas semanais).
- Seguro Contra Acidentes Pessoais: De contratação obrigatória pela empresa concedente.
- Redução de Carga Horária: O estágio deve ter sua jornada reduzida pelo menos à metade nos períodos de avaliação (provas) da Instituição de Ensino.
Deveres esperados:
- Cumprir a jornada de forma pontual e responsável;
- Respeitar o Plano de Atividades estabelecido no TCE;
- Zelar pelo ambiente de trabalho e seguir as normas da empresa;
- Entregar os relatórios de atividades para o ITEMM;
- Comunicar dificuldades ou incompatibilidades de forma responsável.
Jornada: A jornada diária deve ser acordada no TCE e deve ser sempre compatível com a vida acadêmica, nunca a prejudicando.
Formação Supervisionada: Para que o estágio seja válido, ele exige a designação de um Professor Orientador do ITEMM e um Supervisor na empresa. Esse equilíbrio garante que o jovem aprenda na teoria e pratique no dia a dia, com a dupla segurança do acompanhamento acadêmico e profissional.
ITEMM (Instituição de Ensino):
- Zelar pelo cumprimento do TCE e do Plano de Atividades.
- Indicar um Professor Orientador que acompanhe as atividades.
- Avaliar e aprovar as instalações da empresa como ambiente propício para a formação.
Empresas Parceiras (Concedentes):
- Oferecer instalações seguras e pedagógicas.
- Designar um Supervisor com formação ou experiência na área.
- Manter diálogo constante com o ITEMM, visando a melhor formação do estagiário.
Nosso compromisso é garantir igualdade de oportunidades e promover o desenvolvimento de novos talentos em um ambiente de trabalho que valoriza a ética, o conhecimento e o respeito mútuo.
